Foto oficial do Seminário | Foto: Rogério Albuquerque - Acesa
A campanha "Chega de Agrotóxicos", que visa conscientizar a sociedade sobre os danos à saúde e ao meio ambiente causados pelos agrotóxicos, e mobilizar assinaturas para uma lei que proíba a pulverização aérea de veneno, recebeu um apoio significativo: a Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB) do Maranhão agora se une também a essa causa.
A Casa de Retiro Oásis, em São Luís, MA, foi lugar de intensos e proveitosos debates durante o Seminário Estadual de Mobilização "Projeto de Lei Estadual de Iniciativa Popular Contra a Pulverização Aérea de Agrotóxicos" realizada pela CNBB do Regional Nordeste 5. O encontro, que ocorreu entre os dias 8 e 10 de março, reuniu representantes das 12 dioceses do Maranhão, pastorais sociais, além de diversas organizações e movimentos populares do estado na luta pelo cuidado com a Casa Comum, como o CIMI, Cáritas, a Rede de Agroecologia (Rama), Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (Acesa), Justiça nos Trilhos (JnT), Articulação Nacional de Agroecologia na Amazônia e Articulação Agro é Fogo.
O seminário, promovido pela equipe de articulação das Pastorais Sociais/Repam do Regional Nordeste 5, teve como objetivo central propor medidas concretas para combater o uso indiscriminado de agrotóxicos, com especial destaque para a prática da pulverização aérea. Além disso, buscou-se desenvolver um método eficaz para sensibilizar a sociedade civil sobre os danos à saúde e ao meio ambiente causados por essas substâncias. Desta forma, esses objetivos se alinham aos esforços da Rama e da CNBB na luta contra os agrotóxicos.
Marta Bispo - Secretária Executiva da CNBB do Maranhão | Foto: Rogério Albuquerque - Acesa
Marta Bispo, Secretária Executiva da CNBB do Maranhão, destacou a urgência do debate, apontando para os impactos negativos que o agronegócio tem causado no estado há décadas, especialmente no cerrado maranhense. “Estamos reunidos neste seminário para discutir uma proposta de lei contra o uso indiscriminado de agrotóxicos, [...] Porque a situação do Maranhão com a chegada do agronegócio na década de 1970, foi cada vez mais piorando a situação do nosso cerrado, com o latifúndio, com o agronegócio da soja, do milho, do algodão”. Marta Bispo acrescentou: “Por isso nós, enquanto a Igreja do Maranhão, deliberamos em Assembleia que teríamos uma prioridade: cuidar da Casa Comum. É uma das atividades da prioridade nossa, enquanto Regional Nordeste 5 da CNBB no Maranhão”.
Plenária do Seminário | Foto: Rogério Albuquerque - Acesa
A metodologia do seminário seguiu o modelo "Ver, Julgar e Agir". A escuta e compartilhamento das diferentes perspectivas das organizações populares, comunidades e dioceses maranhenses proporcionaram uma visão abrangente da situação dos agrotóxicos e das alterações na Lei de Terras do Maranhão (Lei 12.169/2023) e seus impactos. Esse momento foi conduzido pelo advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT/MA), Rafael Silva. O Padre João Maria Van Damme contribuiu para que fossem analisados os fatos à luz da Doutrina Social da Igreja Católica. O advogado popular e ambientalista Guilherme Zagallo, membro do Movimento Defesa da Ilha, liderou a parte do "Agir", que tinha como objetivo discutir uma Proposta de Lei Estadual de iniciativa popular contra a pulverização aérea de agrotóxicos. Durante essa etapa, Zagallo apresentou a minuta da Proposta de Lei Estadual de Iniciativa Popular elaborada pela RAMA. “Nós estivemos por três dias em São Luís discutindo o texto que vai ser apresentado, construindo modificações em relação à proposta inicial. Discutindo como será feita a coleta de assinaturas, os requisitos previstos.”
Guilherme Zagallo - Advogado Popular e Ambientalista | Foto: Rogério Albuquerque - Acesa
A proposta inicial para a elaboração desta lei de iniciativa popular foi apresentada pela Rama durante o V EMA (Encontro Maranhense de Agroecologia), por ocasião do lançamento da Campanha Chega de Agrotóxicos em agosto de 2023. Naquele momento, a Rama celebrava seus 25 anos de história, sendo uma das mais antigas redes brasileiras de agroecologia. Composta por uma diversidade de instituições, federação e movimentos comprometidos com a preservação e valorização dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais, ecoando vozes de todo o território maranhense denunciando as ameaças impostas pelo agronegócio, a mineração e a agropecuária.
Foto Oficial do V EMA | Foto: Ingrid Barros
O texto da minuta foi elaborado a partir do diálogo com a Coordenação Política da Rama, de advogados populares, representantes de outras iniciativas como a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a Fiocruz e colaboradores de outros estados que também estão nessa discussão e que tiveram leis aprovadas, como no caso do Ceará com a Lei Estadual Nº 16.820/ 2019, a Lei Zé Maria do Tomé, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em todo o território cearense.
Em uma fala, Rogério Albuquerque, da Acesa/Agro é Fogo, alertou sobre o uso da pulverização aérea como arma química no Maranhão, citando o incidente grave em Araçá, na zona rural do município de Buriti, onde pesticidas foram lançados indiscriminadamente sobre a comunidade durante três dias. Isso resultou em sintomas na população como coceiras, dificuldades respiratórias e uma criança de apenas 7 anos que teve queimaduras graves em seu corpo depois de ter corrido para ver a aeronave passando. "Os agrotóxicos não prejudicam apenas as plantações, mas também contaminam o solo e as águas. O veneno cai também sobre nossas mesas, nossos corpos, nos envenenando e levando à morte. É crucial compreendermos que também somos parte do meio ambiente e da Sociobiodiversidade".
Durante o seminário, foram citados dois outros casos. Um dos caso foi publicado no dossiê "Vivendo em territórios contaminados: Um dossiê sobre agrotóxicos nas águas do Cerrado", divulgado pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e a Fiocruz, revelou a presença de nove princípios ativos diferentes de agrotóxicos nas águas dos territórios quilombolas de Cocalinho e Guerreiro, em Parnarama/MA. Um desses princípios ativos, a atrazina, foi identificado em níveis duas vezes superiores ao permitido pela legislação brasileira. No encontro também foi relatado o envenenamento dos roçados na comunidade Santa Rita, em Peritoró/MA, afetando a saúde dos agricultores e causando perdas na produção de mandioca, feijão e milho, gerando insegurança alimentar nas famílias.
Dom Gilberto Pastana, Arcebispo da Arquidiocese de São Luís | Foto: Rogério Albuquerque - ACESA
Os bispos Dom Evaldo Carvalho, Bispo da Diocese de Viana, referencial da Cáritas do Maranhão e Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Dom Valdeci dos Santos Mendes, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para Ação Sociotransformadora da CNBB; e Dom Gilberto Pastana, arcebispo da Arquidiocese de São Luís e presidente do Regional Nordeste 5 da CNBB também participaram ativamente do encontro, além de padres, diáconos, religiosas e religiosos e, seminaristas, um público considerável de agentes de pastorais sociais e movimentos da Igreja Católica demonstrando assim, compromisso e envolvimento de toda Igreja do Maranhão com a iniciativa. " Essa proposta de lei é uma das ações prioritárias da nossa região, a CNBB Nordeste 5 no Maranhão. Neste mutirão, estamos prontos para dar uma resposta, nos levantar, reagir e construir um projeto contra tudo aquilo que ofende a vida, o direito, a justiça e a dignidade de nossa gente." Falou Dom Evaldo Carvalho.
O representante da Associação Agroecológica Tijupá, Fábio Pacheco, enaltece a importância do encontro como um avanço na construção da legislação popular. Segundo ele, "esse momento aqui foi muito rico, foi mais uma etapa de construção de uma lei popular contra os agrotóxicos." A presença da CNBB foi destacada como um reforço significativo para a campanha em andamento. Fábio ressaltou: "A campanha já está em curso, mas agora ela ganha muito mais força, junto a CNBB do Maranhão, que agrega muitas outras forças”. Concluindo, ele enfatizou o caráter histórico do encontro e a perspectiva de fortalecer a resistência através da legislação proposta: "Esse encontro é um marco e vai sim ficar para a história, como daqui para frente, com mais força, construímos a resistência concreta a partir dessa lei popular contra os agrotóxicos no Maranhão."
Fábio Pacheco e Guilherme Zagallo fazem ajustes na minuta | Foto: Rogério Albuquerque - ACESA
Em uma fala carregada por sentimentos de celebração e gratidão, Dom Evaldo destacou a importância do momento presente como uma ocasião para reconhecer as experiências de vida e as lutas sociais que moldaram o caminho até ali: “Este é um momento de comemoração, refletido nas experiências de vida, nas lutas sociais, iluminado pela palavra de Deus, com momentos de mística, oração, confraternização, partilha e alimentação.” Em nome da CNBB do Maranhão Dom Evaldo expressou: “Em nome da Regional Nordeste 5, agradecemos a Rede de Agroecologia do Maranhão, que se une a nós neste grande esforço, oferecendo uma proposta de lei de iniciativa popular”. Essas palavras refletem o compromisso do Regional em colaborar com parceiros engajados na busca por soluções concretas e sustentáveis para questões ambientais e sociais em nosso estado.
Dom Evaldo Carvalho - Bispo da Diocese de Viana | Foto: Rogério Albuquerque - ACESA
Em um apelo que transcende fronteiras religiosas e de crenças, Marta Bispo traduziu o apelo de todas e todos presentes, convocando cada pessoa, independente de sua fé, a se unir na luta contra os impactos prejudiciais dos agrotóxicos. "Apelamos a cada cidadão, seja católico ou não, que está sofrendo com essa situação, para que nos ajude a avançar com essa proposta, pois queremos que essa lei seja aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão." Este chamado ressoa como um convite à ação coletiva e solidariedade em prol de um futuro mais saudável e sustentável para todos e todas.
Visitando o site da RAMA: www.rederama.eco.br você conhecerá mais sobre a campanha “Chega de Agrotóxicos”.